07/2023
- 03/07/2023 - Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro
- 03/07/2023 - Receita Federal abre consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência
- 03/07/2023 - Receita prorroga prazo para entrega da DCTFWeb relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça do trabalho
06/2023
- 30/06/2023 - Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares
- 29/06/2023 - OPERAÇÃO BOLWARE – Receita Federal participa de operação de combate a estelionato qualificado e falsidade ideológica envolvendo fraude em documentos de arrecadação de tributos
- 28/06/2023 - Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações
- 27/06/2023 - Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate, destaca secretário Robinson Barreirinhas
- 21/06/2023 - Receita disponibiliza dados e informações a mais de 444 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
- 19/06/2023 - Mercado eleva para 2,14% projeção do crescimento da economia em 2023
- 16/06/2023 - Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior
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